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Introdução à Legislação Indígena

Capa do curso: Introdução à Legislação Indígena

Curso Online Gratuito

Introdução à Legislação Indígena

  1. 10 - 80 Horas
  2. Direito
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  • Certificado válido em todo território nacional
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154/04
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99
  • Artigo 205 da Constituição Federal
  • Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Curso Introdução à Legislação Indígena Online e Gratuito:

Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa. Ainda é frequente a sua exclusão e marginalização, por isso, essencial o aprofundamento nos direitos conformados legalmente à este segmento para promoção da sua cidadania.

Qual o conteúdo programático Introdução à Legislação Indígena curso?

No curso de Introdução à Legislação Indígena, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Legislação Fundamental;
  • Estatuto do Índio;
  • Direitos Civis e Políticos;
  • Defesa das Terras Indígenas ;
  • Educação, Cultura e Saúde ;
  • Convenção 169 da OIT;

Qual é a carga horária do curso Introdução à Legislação Indígena?

O curso de Introdução à Legislação Indígena possui a carga horária total 10 - 80 Horas


Como obter o certificado Introdução à Legislação Indígena download?

Após você realizar o curso, o + Cursos Grátis também fornece o certificado Introdução à Legislação Indígena download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução à Legislação Indígena PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução à Legislação Indígena download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 29,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Os certificados emitidos pelo + Cursos Grátis são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo do certificado

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