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Capa do curso: Introdução ao Direito Processual Tributário

Curso Online Gratuito

Introdução ao Direito Processual Tributário

2 - 80 Horas
Direito
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  • Artigo 205 e 206 da Constituição Federal;
  • Lei Nº 9.394/1996 (Art. 1º);

Curso Introdução ao Direito Processual Tributário Online e Gratuito:

O Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sobre a ótica da constituição federal e da legislação Infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência a respeito dos temas de direito tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático.

Qual o conteúdo programático Introdução ao Direito Processual Tributário curso?

No curso de Introdução ao Direito Processual Tributário, você vai aprender:

  • O que é Processo Tributário
  • O “mapa do jogo”: conceitos básicos do processo tributário
  • Como nasce o conflito: lançamento, fiscalização e auto de infração
  • Processo Administrativo Tributário
  • Da decisão administrativa à dívida ativa
  • Execução Fiscal na prática: como o Estado cobra
  • Como o contribuinte se defende: principais ações

Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito Processual Tributário?

O curso de Introdução ao Direito Processual Tributário possui a carga horária total 2 - 80 Horas


Como obter o certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download?

Após você realizar o curso, o + Cursos Grátis também fornece o certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito Processual Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Introdução ao Direito Processual Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 29,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Lei Nº 9.394/1996 (Art. 1º); Artigo 205 e 206 da Constituição Federal.

Os certificados de cursos livres, como os oferecidos pelo Mais Cursos Grátis, podem ter diversas aplicações valiosas, incluindo:

  • Extensão Universitária: Complementação de horas extracurriculares exigidas em instituições de ensino superior.
  • Processos Seletivos Empresariais: Valorização do currículo em recrutamento e seleção.
  • Desenvolvimento de Carreira: Consideração em avaliações para promoções internas e possíveis gratificações adicionais, conforme o plano de carreira da empresa.
  • Concursos Públicos e Provas de Títulos: Pontuação adicional, a depender das especificações de cada edital.
  • Seleções Acadêmicas: Incremento do currículo em processos seletivos de mestrado e doutorado.
  • Outras Necessidades: Atendimento a diversos requisitos de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Importante: Para fins específicos de certificação, é fundamental verificar previamente os regulamentos das instituições de ensino, editais de concursos ou processos seletivos nos quais o certificado será apresentado. Cada instituição ou processo pode ter critérios particulares para a aceitação de certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.

Modelo do certificado

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